Destaques

Orgãos e instituições se reunem para criação de Comitê Gestor na preservação do patrimônio do Amapá

Os representantes de órgãos e entidades envolvidos em fiscalização e em preservação de patrimônios foram convocados à Promotoria de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público nesta quarta-feira, 03, para tratar de assuntos relacionados à garantia da preservação cultural e patrimonial amapaense. Esta reunião objetivou uma ação de mobilização conjunta no intuito de proteger os bens patrimoniais do Estado do Amapá, em função da recente tragédia anunciada que ocorreu no dia 02 de setembro de 2018, no Museu Nacional da Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro que teve repercussão nacional.

Se fizeram presentes na reunião, o presidente e o procurador do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá (CAU/AP), presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/AP), Diretor do Departamento de Controle Urbano e o Subsecretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (SEMDUH), o pró-reitor administrativo da Universidade federal do Amapá (UNIFAP), representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Secretaria de Estado da Cultura (SECULT), Corpo de Bombeiros (CBMAP), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Objetivou-se compor uma ação integrada objetivando a proteção e preservação do patrimônio histórico cultural do Estado do Amapá, sendo levado em discussão os principais bens a serem vistoriados sob a responsabilidade da coordenação da promotora de Justiça Ivana Cei. “Existe uma grande necessidade que os órgãos fiscalizadores tenham um vínculo maior entre si, para promover a preservação e a conscientização urbana” comentou o presidente do CAU/AP.

 

Inicialmente foram elencados 11 (onze) edifícios históricos para análise de sua situação atual, possíveis problemas futuros e posterior verificação de medidas preventivas a serem tomadas para sua preservação e conservação. “ A estrutura pública ainda é muito dependente do recurso público para a gestão do equipamento cultural, devendo ser revisto a gestão e administração com parcerias público e privado para viabilização desses bens”.

A mobilização dos órgãos e instituições envolvidas é de essencial para o engajamento da inspeção e avaliação dos bens para serem avaliadas a atual situação que se encontram os bens de potencial patrimônio histórico para reforçar a necessidade de tombamento, dando a extrema relevância do repensar sobre o nosso patrimônio para valorização e preservação, os quais atualmente no Estado do Amapá existem apenas a Fortaleza de São José e a Vila de Serra do Navio como bens tombados em esfera Federal. 

Entre as sugestões de atitudes a serem adotadas para a primeira reunião foram definidos em comum acordo com os órgãos, priorizando a efetiva solicitação por meio de decreto a criação de Comités Gestores do Patrimônio Artístico e Histórico na esfera Estadual e Municipal. Otni Alencar, controlador do Estado destacou que “Esse comitê já de forma conjunta vai poder articular dentro deste trabalho, no sentido de que cada um possa sua tarefa para promover as intervenções necessárias”.

 

As primeiras estratégias trabalhadas na reunião foram o estabelecimento do prazo de 10 (dez) dias para apresentação das demandas de cada órgão a serem encaminhadas ao Ministério Público (MP) e em ação integrada será realizada a inspeção da UNIFAP no próximo dia 10 de outubro.

Em cumprimento ao compromisso do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) juntamente com Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), elaboraram no mês de julho de 2018 a Carta Aberta dos Arquitetos e Urbanistas aos Candidatos nas Eleições de 2018 pelo Direito à cidade, visando apresentar 53 propostas para tornar nossas cidades humanas, justas e sustentáveis.

Fonte: Assessoria Especial do CAU/AP

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

OUTRAS NOTÍCIAS

Notícias CAU/BR

CONSULTA PÚBLICA

Notícias

Ana Corina Maia Palheta foi eleita a nova Presidente do CAU/AP da Gestão 2024-2026

Notícias

Arquitetura pela vida! Se você, arquiteto, viveu de perto a realização do sonho de um cliente ou se projetou um espaço que transformou a vida de alguém, queremos te ouvir!

Pular para o conteúdo