Nesta sexta, 22 de fevereiro, acontece a 28ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/BR, com a presença dos conselheiros federais e dos presidentes estaduais. Na pauta, uma apresentação sobre o LabHabitação, projeto de aceleração de empresas start-up que trabalham com a questão da habitação de interesse social. Trata-se de um projeto que vem de encontro às ações dos CAU/UF, que destinam 2% de seus orçamentos para apoiar projetos de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social em todo o Brasil. Com esse financiamento, arquitetos e urbanistas têm resgatado um direito fundamental do cidadão.
Também será apresentada a Prestação de Contas do CAU 2018, que será encaminhada ao Tribunal de Contas da União. Outro tema a ser debatido são os eventos preparatórios para o 27° Congresso Mundial de Arquitetos, que acontecerá no Rio de Janeiro no ano que vem (UIA2020RIO). Saiba mais aqui.
No dia anterior, quinta-feira, haverá a 87ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/BR, onde os conselheiros federais vão analisar os recursos de quatro processos de fiscalização e dois processos ético-disciplinares.
Os dois eventos terão transmissão ao vivo pelo site do CAU/BR. Confira a pauta completa abaixo:
87ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CAU/BR
Data: 21/02/2019 (9h às 18h)
Ordem do dia:
1.1. Projeto de Deliberação Plenária que refenda a Deliberação Plenária Ad Referendum nº 1/2019 que cria, ad referendum do Plenário do CAU/BR, vagas de empregos efetivos para ingresso de trabalhadores temporários no Quadro de Pessoal Efetivo do CAU/BR, e dá outras providências.
(Origem: Presidência).
1.2. Projeto de Deliberação Plenária que refenda a Deliberação Plenária Ad Referendum nº 2/2019 que aprova, ad referendum do Plenário do CAU/BR, a renovação, nos mesmos termos, do Memorando de Entendimento entre o CAU/BR e o RIBA e dá outras providências;
(Origem: Presidência).
1.3. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 325200/2015 (CAU/RJ); (Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: conselheiro Nikson Dias).
1.4. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 302999/2015 (CAU/MS); (Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: conselheiro Nikson Dias).
1.5. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo de Fiscalização nº nº 1000030160/2016 do CAU/MS. Interessado: HT Construtora e Comércio LTDA – ME;
(Origem: Comissão de Exercício Profissional; Relatora: conselheira Josemeé G. de Lima)
1.6. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo de Fiscalização nº 1000047558/2017 do CAU/RS. Interessado(a): REALIZE – Projetos e Execuções LTDA;
(Origem: Comissão de Exercício Profissional; Relator: conselheiro Werner Deimling Albuquerque)
1.7. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo de Fiscalização nº 1000033017/2016 do CAU/RN. Interessado(a): Graça Silva Nagao;
(Origem: Comissão de Exercício Profissional; Relator: conselheiro Fernando Márcio de Oliveira)
1.8. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo de Fiscalização nº 1000015093/2015 do CAU/MS. Interessado(a): Renata Domingues;
(Origem: Comissão de Exercício Profissional; Relator: conselheiro Ricardo Martins da Fonseca).
1.9. Projeto de Deliberação Plenária que altera o calendário oficial do CAU/BR;
(Origem: Conselho Diretor)
1.10. Projeto de Deliberação Plenária que homologa o Regimento Interno do CAU/MG;
(Origem: Comissão de Organização e Administração, Relator: conselheiro José Antônio Assis de Godoy).
2. Comunicação das Comissões (5 minutos + 5 minutos)
3. Comunicados dos conselheiros; (3 minutos + 3 minutos)
4. Assuntos de interesse geral:
4.1. Leitura da Moção de Agradecimento da CED-CAU/BR ao conselheiro Guivaldo Baptista (aprovado por meio da deliberação CED nº 004/2019).
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina)
28ª REUNIÃO PLENÁRIA AMPLIADA ORDINÁRIA
Data: 22/02/2019 (9h às 18h)
Ordem do dia:
1.1. Projeto de Deliberação Plenária que homologa os representantes do Fórum dos Presidentes para as Comissões Temporárias e Colegiados de Governança;
(Origem: Plenário);
2. Comunicados dos conselheiros e Presidentes; (5 minutos)
3. Assuntos de interesse geral:
3.1. Apresentação: Termo de ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho para coibir o assédio moral na instituição;
(Origem: Gabinete da Presidência)
3.2. Apresentação: LAB HABITAÇÃO, resultados da primeira e programação para segunda edição;
(Origem: Comissão de Política Profissional)
3.3. Apresentação: Conclusões do ENSA sobre o CAU e sua estruturação;
(Origem: FNA)
3.4. Informe: Módulo de Carteiras do SICCAU;
(Origem: CG-CSC)
3.5. Informe: Novo contrato de manutenção dos sites;
(Origem: CG-CSC)
3.6. Informe: Indicadores de Atendimento TAQ 2018;
(Origem: CG-CSC)
3.7. Informe: Prestações de Contas do CAU 2018;
(Origem: Auditoria Interna do CAU/BR)
3.8. Informe: Migração do Banco do Brasil para a Caixa Econômica Federal
(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças)
3.9. Apresentação: Modelagem e debates preparatórios para o Congresso UIA2020RIO.
(Origem: Origem: Comissão de Relações Internacionais)
4. Encerramento.