O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá – CAU/AP promoveu nesta quarta, dia 19/02, a fiscalização das obras efêmeras para o período do carnaval. A fiscalização do Conselho verificou as instalações para as festas no carnaval do município de Macapá e Santana.
Nesse momento, que antecede a festa de carnaval, objetiva-se fiscalizar de forma preventiva e orientativa, buscando minimizar a ocorrência de sinistros vinculados a atuação profissional do arquiteto e urbanista.
Estas obras chamadas de Arquitetura Efêmera, são dedicadas a projetar e executar instalações de uso temporário em feiras e eventos, sendo que, as montagens destas instalações precisam ser acompanhadas de responsável técnico para evitar quaisquer acidentes e garantir a segurança dos participantes.
A orientação é que os contratantes das diversas empresas fornecedoras dos serviços técnicos vinculados à arquitetura exijam dos profissionais e empresas o registro no CAU e a apresentação do Registro de Responsabilidade Técnica – RRT.
O agente fiscal do CAU/AP, Charles Silva, afirmou a importância da atuação da fiscalização destas obras, que apesar de passageiras, possuem complexidades técnicas que só profissionais legalmente habilitados podem assumir.
O CAU/AP atua no modelo de fiscalização preventiva, mas também sob denúncia de qualquer cidadão que se sinta prejudicado ou ameaçado por uma obra irregular. O objetivo principal da fiscalização é garantir a devida segurança a sociedade, valorizando o bom exercício da Arquitetura e do Urbanismo e combatendo a prática do exercício ilegal da profissão.
As denúncias devem ser realizadas no site (www.cauap.gov.br) e clique na aba SERVIÇOS ONLINE > Denúncia
A obra denunciada é inserida no roteiro de fiscalização através do sistema IGEO e a equipe de fiscalização irá até o local para verificação da obra.
Fonte: Assessoria Especial do CAU/AP
