A Prefeitura de Macapá definiu por meio da PORTARIA Nº.002/2020-PMM, que os serviços de licenciamento de obras no Município de Macapá são prioritários, a qual permitiu a abertura de Processos Online para licença de construção, reforma e ampliação, licença para construção de obra pública e licença para HABITE-SE, determinando que os novos processos devam ser realizados por meio virtual, através do e-mail: ordenamentourbanomcp@gmail.com e demais informações a serem solicitadas pelo telefone institucional nº (96) 99970-4956.
Os documentos necessários para solicitação dos serviços e o modelo de declaração estão anexadas na Portaria. Clique Aqui
