O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá através de articulação junto a prefeitura do Amapá expediu em favor dos profissionais liberais, arquitetos e urbanistas, o ofício nº 023/2020-GAB/PROJUR de 26 de junho de 2020 em requerimento de exceção de restrição para realização de suas atividades, mediante apresentação de carteira funcional.
A adoção dessas medidas visa a garantia da construção civil como serviço essencial. O CAU/AP reforça aos profissionais a manterem o controle e fiscalização dos equipamentos de proteção para o combate a proliferação do corona vírus.
Em conformidade a solicitação e ao Decreto nº 2.051/2020-PMM, os profissionais possuem liberação de circulação, desde que respeitando as condições estabelecidas para retomada das atividades.
Baixe aqui os documentos:
Anexos do Decreto nº 2051-2020-PMM
Fonte: Assessoria Especial do CAU/AP – Paula Costa