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CORONA VÍRUS: Profissionais possuem liberação de circulação de veículos

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá através de articulação junto a prefeitura do Amapá expediu em favor dos profissionais liberais, arquitetos e urbanistas, o ofício nº 023/2020-GAB/PROJUR de 26 de junho de 2020 em requerimento de exceção de restrição para realização de suas atividades, mediante apresentação de carteira funcional.

A adoção dessas medidas visa a garantia da construção civil como serviço essencial. O CAU/AP reforça aos profissionais a manterem o controle e fiscalização dos equipamentos de proteção para o combate a proliferação do corona vírus.

Em conformidade a solicitação e ao Decreto nº 2.051/2020-PMM, os profissionais possuem liberação de circulação, desde que respeitando as condições estabelecidas para retomada das atividades.

Baixe aqui os documentos:

Decreto nº 2051-2020-PMM

Anexos do Decreto nº 2051-2020-PMM

Decreto nº 1.710/2020-PMM

Ofício nº 023/2020-GAB/PROJUR

 

Fonte: Assessoria Especial do CAU/AP – Paula Costa

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