O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá assinou na manhã desta quarta-feira, 20 de abril de 2016, Termo de Cooperação Técnica com Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, visando o cumprimento das ações de parcerias entre órgãos responsáveis pela fiscalização de regularidades de obras localizadas no município de Macapá.
O termo de Cooperação tem como principal objeto a implementação de ações conjuntas entre os setores de fiscalização de ambos os órgãos, oportunizando a troca de informações sobre alvarás de construção e correlatos, habite-se, localização de edificações e registros de responsabilidade técnica dos profissionais arquitetos e urbanistas que atuam no município.
Segundo o Secretário, Valdinei Santana Amanajás, a assinatura deste termo vem para fomentar as atividades fiscalizatórias, posto que a troca de informações entre a Semduh e o CAU/AP, norteará o aprimoramento das ações a serem realizadas, individual ou em parceria.
Para o Presidente do CAU/AP, Eumenides Mascarenhas, a formalização do termo de cooperação com a Semduh, trará reflexos relevantes para as ações de fiscalização do Conselho, pois a parceria irá possibilitar o acesso a informações essenciais para a verificação da regularidade nas obras que possuem profissionais arquitetos e urbanistas como responsáveis técnicos em Macapá.
O Termo de Cooperação Técnica vem simplificar as relações entre os entes públicos, promovendo a integração do processo de registro e legalização dos projetos e obras de arquitetura e urbanismo, buscando a valorização do profissional que atua de forma regular na capital Macapá.
