No Brasil é evidente a necessidade de oferecer moradia para a população, além de buscar alternativas de sobrevivência e empregabilidade para milhões de famílias que vivem abaixo da linha da pobreza. Neste cenário, programas habitacionais se destacam e, em parcerias com bancos, atuam em financiamentos para compra da casa própria.
Já para as construtoras que integram essas iniciativas, uma série de recomendações é feita com o objetivo de viabilizar as moradias. Para um retorno econômico sustentável, necessita-se otimizar as construções e a logística em função do orçamento apertado. No entanto, em alguns casos, as especificações técnicas eram padronizadas e não consideravam as realidades de municípios e regiões.
No Norte do País, uma iniciativa do conselheiro suplente de Arquitetura e Urbanismo do Amapá (CAU/AP) e arquiteto da Caixa Econômica Federal, o também Urbanista e Mestre em Engenharia Civil, Francisco Ribeiro, promoveu a alteração nos pré-requisitos e padrões de materiais utilizados para a construção das moradias do Programa Minha Casa Minha Vida Rural.
As recomendações tiveram como foco os Ribeirinhos da Amazônia, que são enquadrados no Programa como beneficiários, pois vivem no meio rural em atividades como pesca e extrativismo, principalmente. Essa população possui necessidades específicas para o exercício de suas atividades e por isso precisa morar próximo a margens de rios ou em áreas de florestas.
Por isso, as habitações precisariam ser adaptadas. Foi o que considerou o Conselheiro do CAU, Francisco Ribeiro, ao elaborar as recomendações. “Os pré-requisitos para contratação dentro do MCMV Rural eram semelhantes aos exigidos para o meio urbano, como pré-existência de redes de água, de esgoto (ou solução tradicional), de energia, acesso rodoviário até a porta entre outros. Isto inexiste no interior da Amazônia. As especificações para os projetos não consideravam a fundação em palafitas e ambientes específicos e necessários na região, como varandas, onde se desenvolve o convívio diário e aloja-se artefatos de caça e pesca, além se ser a única área externa utilizável no período das cheias. Também as especificações dos materiais remetiam às construções urbanas: piso com revestimento cerâmico, paredes com pintura convencional sobre reboco e com azulejos nas áreas molhadas, cobertura de telhas cerâmicas, dentre outras. Em regiões remotas e para comunidades isoladas, onde o acesso é fluvial ou aéreo, as despesas com a logística de transporte tornavam a construção inviável, além do que não há mão de obra qualificada para construções convencionais. Para tal, os materiais e a mão de obra deveriam ser locais, pelo menos em sua maior parte.”, pondera.
Ribeiro sugeriu então a revisão dos pré-requisitos de infraestrutura, dos ambientes exigidos nos projetos e nas especificações. Foi atendido pela Portaria do Ministério das Cidades n° 318/2014 que atendeu integralmente ao pleito e o fez exclusivamente para a Região Norte. Também afirma que com o emprego de madeira como material construtivo em substituição à alvenaria também beneficiou empresas locais, já que o produto é abundante na região. Nas localidades também há profissionais com conhecimentos técnicos para utilizá-la e a madeira é de fácil transporte, durável e não se deteriora mesmo submersa em épocas de cheia dos rios.
A análise do Conselheiro Francisco Ribeiro, cujo Mestrado foi na área de Energia Fotovoltáica, também propôs a utilização do sistema solar nas unidades assim como apontou soluções para o abastecimento d’água potável e tratamento dos resíduos sanitários de modo satisfatório. Mostrou que se pode trabalhar com casas pré-fabricadas, reduzindo o prazo de construção. O estudo também fez recomendações em relação às coberturas das casas, e a diversos dos revestimentos utilizados.
A contribuição permitirá o acesso a milhares de possíveis beneficiários, cuja exclusão se dava por desconhecimento da sua realidade em termos geográficos, econômicos e sociais pelas autoridades. Agora é passado…
