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O que mudou na visão ideológica sobre as cidades nos últimos 20 anos?

A cidade de Quito, no Equador, sediará em outubro de 2016 a III Conferência da ONU sobre os Assentamentos Humanos, a Habitat III. A conferência anterior ocorreu há 20 anos em Istambul, na Turquia. O que mudou nessas duas últimas décadas em termos de política e ideologia sobre as cidades e seu futuro?

Essa tem sido a temática das apresentações que Eduardo Lòpez Moreno, diretor do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento de Capacidades Pesquisas da UN Habitat, tem feito ultimamente em diversos países. Em abril de 2015, ele esteve com o GT Habitat III do Conselho das Cidades/Ministério das Cidades, encarregado de discutir a minuta do Relatório Nacional Brasileiro para a conferência. Haroldo Pinheiro, presidente do CAU/BR, é membro do GT.

Em 1996, o mundo tinha 2,6 bilhões de pessoas vivendo em áreas urbanas. Estima-se que por ocasião da Conferência de Quito, esse número terá subido para quatro bilhões. Desse aumento de 1,4 bilhão de pessoas, 95 por cento serão no mundo em desenvolvimento. Além disso, a Ásia irá constituir cerca de 60 por cento – cerca de 900 milhões de pessoas – desse crescimento. Assim, em 2016 a Ásia irá representar 30 por cento da população urbana global. A África, enquanto isso, representará apenas oito por cento desta população e outras regiões muito menos – Europa, por exemplo, será apenas três por cento.

Da mesma forma, no momento da Habitat II, havia 269 cidades de um milhão de pessoas ou mais. Por ocasião da Habitat III haverá 428, ou seja um incremento de 159. Mais uma vez, quase tudo estará no mundo em desenvolvimento, com apenas oito no mundo desenvolvido. E, novamente, só a Ásia vai incluir 170 cidades destas cidades de um milhão ou mais,

“Então, como podemos interpretar essas mudanças?”, pergunta Moreno. E responde: “Durante Habitat II estávamos dizendo que o mundo foi “urbanizado”. Agora dizemos que o mundo é urbano. Além disso, a urbanização, em 1996, não foi, na maior parte dos documentos, percebida como uma coisa positiva. Mas hoje, o mundo e a UN Habitat enxergam a urbanização como indutora de um incrível e construtivo poder. A história do mundo demonstra que nenhuma nação conseguiu progredir sem urbanização”.

A Agenda Habitat 1996 enxergava a migração da população rural para as áreas urbanas como ruins para as cidades. No entanto, a Nova Agenda Urbana – em preparação para a Habitat III – promove a migração e a inclusão dos migrantes como uma abordagem de direitos humanos. “Você não pode condenar as pessoas a permanecerem nas zonas rurais quando a migração pode ser o primeiro passo para sair da pobreza; você não pode desencorajar alguém de se mudar para uma área mais dinâmica. Mas atualmente, muitos governos são muito relutantes em aceitar essa idéia”, diz Moreno.

UMA NOVA VISÃO DA CIDADE – A Agenda Habitat 1996 incluiu 200 recomendações discriminadas por setor. É interessante comparar esse documento com o que pode sair da conferência de Quito.

“A diferença mais importante – diz o diretor de UH Habitat – é provável que seja um novo foco sobre o poder e o papel das cidades, o que significará o deslocamento da abordagem setorial para uma visão mais ampla de toda a cidade. Na agenda da Habitat II, habitação, transportes e desenvolvimento da comunidade foram compartimentadas em diferentes setores, e as políticas também foram analisadas por setor. Não houve intenção em qualquer parte do documento para integrar estas preocupações. A compreensão atual é bem diferente. Hoje não podemos começar por um setor, mas pela cidade”.

Vinte anos atrás, os documentos e as abordagens do UN Habitat consideravam o espaço nada mais do que uma plataforma a partir da qual as ações podem ter lugar. O lugar era apenas onde o poder público localizava suas políticas. Hoje, diz Moreno, “o local é considerado um vetor, um elemento central que prepara o terreno para o bom – ou mal – desenvolvimento. Esta tem sido uma mudança transformadora”.

 

“Quando se fala de pobreza nas cidades, o espaço é um elemento chave. Onde há concentração de pobres, o espaço vai gerar mais pobreza. Se a desigualdade está concentrada em um espaço, o espaço vai gerar mais desigualdade. Temos visto que as políticas podem reduzir a desigualdade econômica, mas as desigualdades espaciais continuam a persistir nas cidades”.

De fato, a discussão em torno da desigualdade – que constitui agora um foco central do processo Habitat – é nova para a a ONU. Se você olhar para a Agenda Habitat 1996 e procurar o termo “desigualdade”, aparece apenas uma única vez. No entanto, a pobreza foi mencionado centenas de vezes. Quatro anos mais tarde, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio foram igualmente uma agenda da pobreza.

 

Eduardo Lòpez Moreno: “Esta omissão se deve à ideia errada, naquele momento, de que a pobreza e a desigualdade eram quase sinônimos. Mas hoje sabemos que são fenômenos muito diferentes. Muitas cidades fazer avanços significativos na redução da pobreza, mesmo em até 50 por cento, mas ao mesmo tempo registram um aumento da desigualdade. Por esta razão, nos últimos 20 anos, o mundo começou a reconhecer a necessidade de integrar as políticas de desigualdade na agenda de desenvolvimento”.

Isso não quer dizer que essa transição é fácil, segundo ele. “Em primeiro lugar, esta é uma mudança que muitos governos e as Nações Unidas, em geral, não vão facilmente aceitar. Em segundo lugar, a mudança do enfoque sobre a pobreza para o enfoque sobre a desigualdade vai requerer um novo modelo de coleta de dados estatísticos, centrado no nível da cidade, ao invés do nível país”. “Em uma agenda sobre a pobreza urbanizada, governos e nações tinham o papel fundamental na promoção do desenvolvimento. Mas hoje, quando você fala sobre a desigualdade, você entende o papel fundamental que as autoridades locais devem assumir”, conclui o diretor da UN Habitat.

 

Publicado em 30/04/2015. Fonte Citiscope.

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