Encerrando as rotas de fiscalização nos municípios do Amapá estimadas para o ano de 2015, o CAU/AP esteve nos período de 29 de novembro a 02 de dezembro no município de Oiapoque, para verificar se existem obras com possíveis irregularidades por falta de profissionais responsáveis e na oportunidade comunicou a Prefeitura sobre o cumprimento da Resolução 51 do CAU/BR.
Distante da capital Macapá aproximadamente 600 km, o município de Oiapoque localiza-se no extremo norte do Estado e faz divisa com a Guiana Francesa. Cumprindo o cronograma da Interiorização para 2015, a Fiscalização do CAU/AP esteve visitando as obras, informando os proprietários quanto ao papel do Conselho e dos profissionais de Arquitetura e Urbanismo. Além do trabalho desenvolvido pela Fiscalização, foi protocolado junto a Prefeitura, documentos esclarecendo quanto ao cumprimento das resoluções do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – em especial a Resolução n° 51 – e oportunamente protocolou-se minuta de um possível Termo de Cooperação Técnica entre o CAU e a Prefeitura de Oiapoque, objetivando uma parceria para otimizar obras e fomentar o crescimento do município com base técnica, ressaltando a efetiva atuação do profissional da Arquitetura e Urbanismo dentro do Município.
Na oportunidade, reuniram-se o Secretário de Obras, Edson Lopes Maia, a Prefeita em exercício, Maria da Luz, o Conselheiro do CAU/AP, Nivaldo Ferreira e a Agente de Fiscalização, Natasha Leão para fins de esclarecimento dos documentos acima elencados.
Durante a atividade fiscalizatória, identificamos o mesmo fator observado em outros municípios, como a significativa carência de profissionais que queiram atuar nos municípios do Estado. Diante dessa realidade e sem a orientação de um profissional devidamente qualificado, as obras são realizadas por pessoas sem o devido conhecimento técnico, o que torna as obras dispendiosas, demoradas e inseguras. Esta situação é claramente observada na quantidade de construções abandonadas, encontradas tanto no município de Oiapoque quanto nos demais munícipios visitados durante o ano de 2015 pelo CAU/AP.
O Programa de Interiorização é projeto da Fiscalização do CAU/AP com continuidade em 2016 nos demais munícipios que não foram visitados em 2015 e, posteriormente, como manutenção de um calendário periódico de visitas aos municípios do Estado do Amapá.
