“Os espaços públicos precisam respeitar a coletividade”. Esta foi a tônica do primeiro dia do Seminário “Ética na Cidade” promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá (CAU/AP) no auditório do Sebrae nesta quarta-feira (12/6). O evento continua nos dias 13 e 14 e encerra no sábado (15/7) com o curso Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) no auditório da Fecomércio.
A mesa de abertura foi formada pelo presidente do CAU/AP, José Alberto Tostes, pelo conselheiro federal Oscarito Antunes do Nascimento e pelo palestrante, advogado Elias Salviano Farias. “O tema ‘Ética na Cidade’ coloca na tela do debate aspectos importantes de serem enfatizados e analisados pelos diversos atores institucionais, não é de hoje que boa parte da população tem inúmeras reservas em relação aos diversos setores municipais que operam diretamente com o processo de gestão urbana, porém, deve-se salientar que uma significativa parcela da população não colabora com a organização da cidade”, afirmou o presidente do CAU.
De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Amapá obteve um percentual de 41,4% de acréscimo no valor das incorporações, obras e/ou serviços da construção das empresas com cinco ou mais pessoas ocupadas. Tal crescimento provoca uma necessidade de mão de obra qualificada para atender a demanda do mercado. “Reconhecemos que os grandes empreendimentos são necessários para gerar emprego e renda, possibilitar o avanço em áreas estratégicas, mas não pode ser a qualquer preço. Neste novo cenário, exige maiores responsabilidades de todos os setores sociais”, enfatizou Tostes.
Para um dos palestrantes do evento, professor de Psicologia da Unifap, Arley José Silveira, os espaços públicos precisam respeitar as diferentes representações das pessoas. “Em geral, esses espaços são construídos pensando em apenas um grupo da sociedade e excluem outras pessoas que possuem necessidades diferentes”, destacou Arley. A conselheira do CAU/AP, Danielle Costa Guimarães encerrou o primeiro dia apresentando o Código de Ética dos arquitetos e urbanistas.
O Seminário, voltado para acadêmicos e profissionais de Arquitetura e Urbanismo, está dividido em três painéis e uma palestra informativa. Os painéis tem como foco a ética, os direitos e obrigações sobre o uso do solo e os impactos dos projetos públicos e privados na cidade de Macapá, assuntos que serão discutidos por representantes da esfera pública e privada do estado. A palestra informativa será sobre o Sistema de Fiscalização através do IGEO e ministrada pela agente fiscal do CAU/AP, Shirley Ferreira.
Curso – No sábado, 15, acadêmicos do último semestre de Arquitetura e Urbanismo e arquitetos vão participar do curso sobre o “Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)”, que será ministrado pela empresa Master Ambiental, no auditório da Fecomércio. O evento, que integra a programação do Seminário Ética na Cidade, abordará temáticas relacionadas ao Estatuto da Cidade, efeitos do planejamento urbano e ambiental do empreendimento, propondo ações mitigadoras e compensatórias que minimizem os danos ambientais e controles urbanísticos. “O curso é muito importante para capacitar os profissionais da área, visando melhor compreensão para aplicação de instrumentos importantes como o EIV”, disse Tostes. A inscrição para acadêmicos custa R$40 e para profissionais R$60
Estudo de Impacto de Vizinhança – O Estudo de Impacto de Vizinhança é um documento técnico que deve ser elaborado previamente à emissão das licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos privados ou públicos em área urbana. É de importante para permitir a tomada de medidas preventivas e evitar o desequilíbrio no crescimento urbano, além de garantir condições de mínimas de ocupação dos espaços habitáveis.
Apoio – O Seminário “Ética na Cidade” foi apoiado pelo Sebrae, e por empresas privadas como a construtora ICON e a franquia de revestimento e porcelanato, Portobello, que instalou um stand no evento e apresentou ao público presente mostras dos produtos que irá comercializar na loja em Macapá, a partir de julho.
Serviço:
Assessoria de Comunicação Social do CAU/AP
Flávia Fontes
(96) 9142 8556/3223-6194
E-mail: comunicacao@cauap.org.br
