Aconteceu em Brasília/DF, nos dias 4, 5 e 6 de fevereiro, a 33 ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Urbana e Ambiental – CPUA–CAU/BR e da 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional – CEP–CAU/BR, e tiveram a participação do Conselheiro Federal Oscarito Antunes do Nascimento.
Na oportunidade foram discutidas as seguintes pautas:
a) Na CPUA (04/02/15) 1) Leitura e apreciação do relatório analítico de gestão 2012 a 2014; 2) Apresentação do plano de ação para 2015; 3) Apresentação dos projetos de leis que tramitam no congresso nacional com matérias de interesse da Aarquitetura e Uurbanismo; 4) Sugestão de criação de CPUAs nos CAU/UF e a realização de seminários nacionais; 5) Sugestão de não sobrepor as discussões de políticas urbanas sobre as recorrentes que já acontecem nas instituições tradicionais ( IAB e outras),mas sim atuar na complementação dessas discussões, usando as prerrogativas do CAU/BR ; 6) Aproveitamento de experiências locais que podem ser disseminadas pelo país ou regiões na área de urbanismo; 8) Discussão sobre o veto presidencial ao artigo do Estatuto da Metrópole que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano. Como alternativa foi proposto pelo Conselheiro Napoleão a utilização dos recursos dos fundos constitucionais (FNO, FNCO,FNE), para financiamento de projetos de urbanismo.
b) Na CEP (5 e 6/02/15) 1) Apresentação do Relatório Analítico de Gestão da CEP referente ao período de 2012 à 2014; 2) Conhecimento dos normativos, orientações e deliberações originárias da CEP; 3) Plano de ação de 2015. Conhecimento do orçamento anual proposto pela CEP e do aprovado pelo CAU/BR. Análise e aprovação da proposta de plano de trabalho da CEP para 2015; 4) Protocolo SICCAU 174871/2014 acerca de processo de fiscalização do CAU/GO com recurso ao plenário do CAU/BR – Apreciado e definido o relator Hugo Seguchi; 5) Novos formulários SICCAU para RRT e Certidões, conforme determinado nas resoluções CAU/BR 91e 93, que entrarão em vigor no dia 01/03/2015; 6) Deliberação da comissão com a proposta de aperfeiçoamento dos formulários do SICCAU, encaminhada à presidência.
Para o Conselheiro Oscarito Antunes do Nascimento o ano de 2015 irá consolidar todo estágio de amadurecimento dos trabalhos desenvolvidos na primeira gestão de 2012/2014, aperfeiçoando os aspectos peculiares relacionados ao desenvolvimento do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo. A nova gestão vai ser cobrada como mais madura e com um protagonismo maior.
