Acadêmicos e profissionais de Arquitetura e Urbanismo que estiveram no segundo dia do seminário “Ética na Cidade”, promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá (CAU/AP), absorveram conhecimento referente aos direitos e obrigações para o uso do solo em Macapá.
Com dados atuais, os palestrantes Marcelo Moreira, que é promotor de Justiça, e o presidente da Federação das Entidades Comunitárias do Amapá, Ildeofonso Silva, explanaram, entre outros temas, as irregularidades fundiárias das ocupações, necessidade de melhoria na infraestrutura para áreas urbanas e legislação sobre a ocupação e uso de terras em nosso município. “É importante a regularização dos terrenos ocupados em nossa cidade para que ocorra a construção de uma melhor infraestrutura urbana, além da garantia de acesso aos direitos fundamentais”, disse Marcelo Moreira.
Para Ildeofonso Silva, a maior responsabilidade na regularização ou ausência de legalidade no uso e ocupação de terras, pertence aos poderes públicos como governos municipais e estaduais. Com a palavra o presidente do CAU/AP, José Alberto Tostes, ressaltou a importância das questões levantadas pelos palestrantes e disse que o assunto se destaca em na realidade urbana de Macapá. “O CAU/AP tem buscado preparar profissionais e futuros profissionais da área para terem uma postura ética diante de nossa sociedade, por isso investimos nestes eventos para compartilhar conhecimento”, assegurou o presidente.
O Seminário segue com a programação nesta sexta-feira (14/6) no auditório do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AP) e encerra no sábado (15/7) com o curso Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) no auditório da Fecomércio.
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