A equipe de fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá/CAU-AP veem desde o inicio do ano intensificando suas atividades dentro dos municípios de Macapá e Santana. Neste primeiro semestre de janeiro a maio a equipe visitou obras e empreendimentos, afim de que seja assegurado o atendimento das exigências legais, garantindo que seja cumprida a legislação, e além de promover ações fiscalizatórias educativas e preventivas.
O foco das ações de fiscalização é identificar, através da existência do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), se as obras ou empreendimentos possuem profissionais devidamente habilitados para execução dos serviços. E assim resultando também no combate do exercício ilegal da profissão, praticados por estudantes ou leigos. Além das ações de fiscalização de campo, a equipe desenvolve rotineiramente outras atividades internas: como auto de infração, elaboração de relatórios de fiscalização, notificações preventivas, fiscalização por meio de Redes Sociais e do SICCAU, onde são identificadas infrações de débito de anuidade, ausência de responsável técnico de empresas, ausência de registro de PF, acompanhamento das planilhas e processos de fiscalização, recebimento e elaboração de protocolo de defesas.
Atualmente o Estado do Amapá conta com aproximadamente 500 arquitetos e urbanistas ativos, e conforme calendário de fiscalização do conselho, nos próximos meses a equipe estará desenvolvendo suas atividades nos demais municípios do Estado.
Assessoria de Comunicação/CAU-AP
